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TJMT - 1009438-84.2022.8.11.0000
Partes: MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA x PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 18/05/2022
TJMT - 1038815-45.2020.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JESSICA CRISTINA DE SOUZA e outros
Advogado: KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 19/01/2021
TRF1 - 0014173-24.2001.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x G & P TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 07/08/2001
TRF1 - 0021226-13.2011.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x G & P TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO DA GAMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 26/04/2011
TJPE - 0001209-48.2011.8.16.0179
Partes: LEANDRO LEMOS LUZ x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/10/2013
TJPE - 0001209-48.2011.8.16.0179
Partes: ESTADO DO PARANA x LEANDRO LEMOS LUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#
Ajuizamento: 17/07/2012
TJMG - 0085795-76.2016.8.13.0324
Partes: LOURDES ALVES MUNIZ e outros x CELITA APARECIDA DA SILVA MUNIZ e outros
Advogado: DANIELE CRISTINA GUSMAO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 03/05/2023
TJPE - 0045089-33.2011.8.16.0004
Partes: CARLOS BORGES FERREIRA x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/10/2011
TJPE - 0045089-33.2011.8.16.0004
Partes: CARLOS BORGES FERREIRA x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Luciano Campos de Albuquerque
Ajuizamento: 16/08/2022
TJPE - 0005807-07.2019.8.16.0004
Partes: BENEDITO GONCALVES NETO x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/07/2019