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TJRJ - 0034446-87.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x NOVARTE COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRJ - 0067278-44.2022.8.19.0001
Partes: COMPLEMENTARTE COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS E ACESSO LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRJ - 0151716-37.2021.8.19.0001
Partes: NOVARTE COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA ME x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/10/2024
TJRJ - 0008726-76.2017.8.19.0061
Partes: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/09/2024
TJRJ - 0033761-46.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CARLOS LUIZ FERREIRA MACHADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0100594-80.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FABIO ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRJ - 3000399-96.2025.8.19.0001
Partes: JOAO CARLOS DA SILVA JORDAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RENATO CORTES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5134431-76.2021.4.02.5101
Partes: EGLANTINA PATRICIO NEJAIM e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENATO CORTES NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRJ - 0950392-08.2023.8.19.0001
Partes: ROQUE ANGELO IMBICO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL
Advogado: BERNARDO ANGLADA DA COSTA ORTIZ DE CARVALHO e outros
1ª instância - Capital 18 Vara Civel
Ajuizamento: 13/11/2023
TJRJ - 3005141-67.2025.8.19.0001
Partes: ARP VEICULOS LTDA x AUDITOR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO
Advogado: BERNARDO ANGLADA DA COSTA ORTIZ DE CARVALHO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001