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TJSC - 5049013-33.2021.8.24.0023
Partes: LENIR BORGES MARTINS BORGES x FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 04/06/2021
TJSC - 5049013-33.2021.8.24.0023
Partes: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE e outros x LENIR BORGES MARTINS BORGES
Advogado: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 24/10/2023
TJSC - 5019033-63.2023.8.24.0090
Partes: LENIR BORGES MARTINS BORGES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
Advogado: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 28/07/2025
TJSC - 5019033-63.2023.8.24.0090
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV x LENIR BORGES MARTINS BORGES
Advogado: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Ajuizamento: 10/06/2025
TJSC - 5061026-18.2025.8.24.0090
Partes: LENIR BORGES MARTINS BORGES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
Advogado: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 06/08/2025
TJSC - 5038678-47.2024.8.24.0023
Partes: LENIR BORGES MARTINS BORGES x FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
Advogado: ADRIANA GONCALVES CRAVINHOS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 20/03/2024
TJMT - 1005434-67.2021.8.11.0055
Partes: ADMIL BORGES MARTINS e outros x LELITA BORGES MARTINS
Advogado: DANIELLY PAOLA LEITE LOPES e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 04/06/2021
TJRO - 5107522-88.2023.8.21.7000
Partes: PAULO BORGES MARTINS x JOAO GIOVANI DA COSTA BRANDAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRO - 5005826-90.2024.8.21.0010
Partes: SHEILA FARIA BRANDAO SARAIVA e outros x VERA LUCIA DE VARGAS DE FARIA MARTINS
Advogado: GREGORY PIMENTEL
1ª instância - 3ª Vara de Familia e Sucessoes - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 07/02/2024
TJGO - 5028677-82.2025.8.09.0088
Partes: O TUBARAO DOS TECIDOS LTDA x FATIMA MARTINS BORGES
Advogado: DANIELLA DOMINGUES SANTOS
1ª instância - Itumbiara - 1º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 16/01/2025