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TJAM - 0007731-88.2020.8.03.0001
Partes: BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: JOAQUIM LUCIO SIMOES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2022
TJAM - 0032391-15.2021.8.03.0001
Partes: JOSE ROBERTO FRANCO DE CAMPOS x BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: JOSE ROBERTO FRANCO DE CAMPOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/08/2021
TJAM - 6000395-55.2025.8.03.0000
Partes: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. x BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 18/02/2025
TJAM - 6011147-20.2024.8.03.0001
Partes: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA x BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/04/2024
TJAM - 0001033-22.2018.8.03.0006
Partes: BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA x EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 09/09/2024
TJAM - 0001033-22.2018.8.03.0006
Partes: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e outros x BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: ANA MARIA DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 25/06/2018
TRF1 - 0006306-36.2017.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 05/09/2017
TRF1 - 0007429-35.2018.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 31/10/2018
TRF1 - 0007657-49.2014.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 29/04/2014
TJAM - 0000578-26.2019.8.03.0005
Partes: JOSE IRAPUAM ALMEIDA MONTEIRO e outros x BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS – LTDA
Advogado: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 30/05/2019