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TJAP - 0800147-05.2023.8.04.0000
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x MCM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 20/07/2023
TJAP - 0637195-81.2020.8.04.0001
Partes: MAO DUPLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SHOP DO PE) x DAMMER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. e outros
Advogado: GLAURIA GISELLE CHAVES HENRIQUES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 05/04/2020
TJAP - 0457995-75.2024.8.04.0001
Partes: A. M. QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LITDA x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 11/03/2024
TJAP - 0575778-25.2023.8.04.0001
Partes: L SANTOS DE SOUSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: BRANDAO OZORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 14/08/2023
TJAP - 0633440-54.2017.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ASTRO TOYS COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA.
Advogado: BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 18/09/2017
TJAP - 0627377-81.2015.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x HOBBY BRINQUEDOS LTDA
Advogado: EDUARDO BONATES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 26/08/2015
TJAP - 0427742-41.2023.8.04.0001
Partes: TRIAL INDUSTRIA DE ELETRICOS LTDA e outros x SECRETARIO EXECUTIVO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAZONAS e outros
Advogado: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 14/02/2023
TJAP - 0875046-54.2012.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x DISTRIBUIDORA ROZENHA LTDA
Advogado: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 23/03/2012
TJAP - 0625770-33.2015.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PREDUTOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 16/06/2023
TJAP - 0604444-12.2018.8.04.0001
Partes: PROCURADOR TADEU DE SOUZA SILVA x DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PREDUTOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: THIAGO ARAUJO REZENDE MENDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2022