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TJBA - 8000540-15.2019.8.05.0200

Partes: DEBORA CERQUEIRA DOS SANTOS e outros x COSME RENATO DOS SANTOS e outros

Advogado: IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 20/08/2019

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TJBA - 8111709-80.2023.8.05.0001

Partes: LUCIANO BARRETO DA SILVA - ME x BRASERV PETROLEO LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 23/08/2023

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TJBA - 8000831-84.2020.8.05.0004

Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x TECNOPETRO CONSULTORIA E INSPECAO LTDA - ME

Advogado: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas

Ajuizamento: 07/05/2020

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TJBA - 8000081-82.2020.8.05.0004

Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros

Advogado: MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas

Ajuizamento: 31/05/2023

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TJBA - 8000081-82.2020.8.05.0004

Partes: BRASERV PETROLEO LTDA e outros x MUNICIPIO DE ESPLANADA e outros

Advogado: MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda

Ajuizamento: 27/03/2025

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TJBA - 8000497-50.2020.8.05.0004

Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x CABOLUC INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS DE ACO E ACESSORIOS LTDA

Advogado: VANESSA PLINTA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas

Ajuizamento: 22/03/2020

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TJBA - 8000063-61.2020.8.05.0004

Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x MUNICIPIO DE ARACAS e outros

Advogado: MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas

Ajuizamento: 06/06/2023

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TJBA - 8000063-61.2020.8.05.0004

Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros x BRASERV PETROLEO LTDA e outros

Advogado: MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto

Ajuizamento: 24/07/2024

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TJRN - 0813226-75.2021.8.20.0000

Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x JOSE MILTON PEREIRA DOS SANTOS - EPP

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo

Ajuizamento: 02/12/2021

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TJRN - 0807121-90.2021.8.20.5106

Partes: JOSE MILTON PEREIRA DOS SANTOS - EPP x BRASERV PETROLEO LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

Ajuizamento: 29/11/2022

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