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TJBA - 8000540-15.2019.8.05.0200
Partes: DEBORA CERQUEIRA DOS SANTOS e outros x COSME RENATO DOS SANTOS e outros
Advogado: IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/08/2019
TJBA - 8111709-80.2023.8.05.0001
Partes: LUCIANO BARRETO DA SILVA - ME x BRASERV PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2023
TJBA - 8000831-84.2020.8.05.0004
Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x TECNOPETRO CONSULTORIA E INSPECAO LTDA - ME
Advogado: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 07/05/2020
TJBA - 8000081-82.2020.8.05.0004
Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 8000081-82.2020.8.05.0004
Partes: BRASERV PETROLEO LTDA e outros x MUNICIPIO DE ESPLANADA e outros
Advogado: MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 8000497-50.2020.8.05.0004
Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x CABOLUC INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS DE ACO E ACESSORIOS LTDA
Advogado: VANESSA PLINTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 22/03/2020
TJBA - 8000063-61.2020.8.05.0004
Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x MUNICIPIO DE ARACAS e outros
Advogado: MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/06/2023
TJBA - 8000063-61.2020.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros x BRASERV PETROLEO LTDA e outros
Advogado: MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 24/07/2024
TJRN - 0813226-75.2021.8.20.0000
Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x JOSE MILTON PEREIRA DOS SANTOS - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 02/12/2021
TJRN - 0807121-90.2021.8.20.5106
Partes: JOSE MILTON PEREIRA DOS SANTOS - EPP x BRASERV PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/11/2022