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TJSP - 0002357-72.2022.8.26.0101
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - MINISTERIO DA ECONOMIA x FREDERICO RICARDO CHICARINO NASCIMENTO [INCLUIDO NO POLO PASSIVO]
Advogado: BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Criminal de Cacapava
Ajuizamento: 05/02/2024
TJSP - 1004482-93.2022.8.26.0101
Partes: LAURA SILVESTRE COUTINHO x LUZIA DE CASTRO SILVA
Advogado: ADILSON JOSE AMANTE e outros
1ª instância - 01 Civel de Cacapava
Ajuizamento: 22/11/2022
TJSP - 1004482-93.2022.8.26.0101
Partes: LUZIA DE CASTRO SILVA x LAURA SILVESTRE COUTINHO
Advogado: ADILSON JOSE AMANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Antonio Costa
Ajuizamento: 02/04/2024
TJSP - 1001799-49.2023.8.26.0101
Partes: MARCOS JOSE HENRIQUE e outros x THEREZA LOBATO HENRIQUE
Advogado: BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 01 Civel de Cacapava
Ajuizamento: 04/05/2023
TJSP - 1000976-12.2022.8.26.0101
Partes: BENEDITO JAIR DE CASTRO CORDEIRO e outros x INGRID RIBEIRO BORELLI e outros
Advogado: BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 02 Civel de Cacapava
Ajuizamento: 16/03/2022
TJSP - 0000776-42.2010.8.26.0101
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x AGROPECUARIA ALMEIDA E ALMEIDA LTDA ME e outros
Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 01 Civel de Cacapava
Ajuizamento: 10/02/2010
TJSP - 0004413-16.2001.8.26.0101
Partes: FAZENDA NACIONAL x BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO
Advogado: BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Cacapava
Ajuizamento: 12/05/2023
TJSP - 0011837-19.2010.8.26.0126
Partes: ANTONIO FLAVIO SULLAS x MASSAGUACU S/A
Advogado: RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO e outros
1ª instância - 02 Civel de Caraguatatuba
Ajuizamento: 26/03/1999
TJSP - 0000792-89.1993.8.26.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x SAO BENTO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
Advogado: MARILIA ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 01 Civel de Cacapava
Ajuizamento: 05/04/1993
TJSP - 0001074-09.2025.8.26.0101
Partes: DANIEL SOUZA DAMASIO x CHRISTIANE DE FREITAS SOUZA ALVES e outros
Advogado: BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 01 Civel de Cacapava
Ajuizamento: 07/07/2023