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TJBA - 8012532-46.2024.8.05.0022
Partes: MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8008099-33.2023.8.05.0022
Partes: LUCIANA SANTOS DE MATOS x BANCO INTERMEDIUM SA
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 2000031-31.2025.8.05.0022
Partes: JOSE ORLANDO ZACARIAS DE ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRENNER RAMOS MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 8007673-19.2025.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x DOURIANE DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: BRENNER RAMOS MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8000004-89.2024.8.05.0018
Partes: VANESSA ARAUJO FERREIRA x THALES SILVA CARDOSO e outros
Advogado: BRENNER RAMOS MOREIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Ajuizamento: 04/01/2024
TJBA - 8112669-65.2025.8.05.0001
Partes: ARISTEA BATISTA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRENNER RAMOS MOREIRA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 8000877-60.2025.8.05.0081
Partes: DT MANSIDAO x JEFERSON BATISTA DE SOUZA
Advogado: BRENNER RAMOS MOREIRA
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 8052505-40.2025.8.05.0000
Partes: BRENNER RAMOS MOREIRA e outros x EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA NO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRENNER RAMOS MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 0000148-58.2015.8.05.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: BRENNER RAMOS MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Cotegipe
Ajuizamento: 02/06/2015
TJBA - 8001574-40.2025.8.05.0224
Partes: ITALO OLIVEIRA DO AMARAL x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MANSIDAO - BA e outros
Advogado: MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 04/09/2025