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TJBA - 0578310-86.2016.8.05.0001
Partes: SUZANA ROSARIO DA NATIVIDADE PEREIRA e outros x GASPAR SADOC DA NATIVIDADE
Advogado: MARCELO ALEXANDRE ROCCO DA HORA SERRANO e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 21/11/2016
TJBA - 0521725-09.2019.8.05.0001
Partes: MORENA VEICULOS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2019
TJBA - 0500401-48.2016.8.05.0039
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x JOSE APOLONIO DE ALMEIDA
Advogado: RAFAEL DOS REIS FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 25/01/2016
TJBA - 0549793-03.2018.8.05.0001
Partes: MORENA VEICULOS LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/08/2018
TJBA - 8098071-09.2025.8.05.0001
Partes: KARINA CABRAL MIDLEJ e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: BRUNA CABRAL MIDLEJ
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8091801-66.2025.8.05.0001
Partes: CAMILA COUTO E CRUZ x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: BRUNA CABRAL MIDLEJ
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 0563592-84.2016.8.05.0001
Partes: ATILA NASCIMENTO ANDRADE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNA CABRAL MIDLEJ
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2016
TJBA - 8089678-95.2025.8.05.0001
Partes: GETULIO ALMEIDA SIQUARA JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: BRUNA CABRAL MIDLEJ
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/05/2025
TJBA - 0563592-84.2016.8.05.0001
Partes: ATILA NASCIMENTO ANDRADE e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNA CABRAL MIDLEJ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 04/11/2021
TRF1 - 1004084-60.2017.4.01.3300
Partes: MC SERVICOS FINANCEIROS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023