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TRF1 - 0016138-42.1998.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x VIACAO FAROL DA BARRA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 19/08/1998
TJMG - 3096230-90.2013.8.13.0024
Partes: x BRENO DE CASTRO FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 29/12/2022
TJPA - 0817404-59.2022.8.14.0401
Partes: DANIELA DE OLIVEIRA SOUSA x BRENO FERREIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 13/09/2022
TJPA - 0819475-68.2021.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER x BRENO FERREIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 16/12/2021
TJPA - 0812298-82.2023.8.14.0401
Partes: DANIELA DE OLIVEIRA SOUSA x BRENO FERREIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 20/06/2023
TJPA - 0810911-32.2023.8.14.0401
Partes: 11 SECCIONAL URBANA DO GUAMA e outros x DANIELA DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 31/05/2023
TJPA - 0822902-05.2023.8.14.0401
Partes: x BRENO FERREIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 30/11/2023
TJPA - 0800753-78.2024.8.14.0401
Partes: DANIELA DE OLIVEIRA SOUSA x BRENO FERREIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 10/01/2024
TJPA - 0807713-50.2024.8.14.0401
Partes: x BRENO FERREIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 29/04/2024
TJPA - 0820019-51.2024.8.14.0401
Partes: DANIELA DE OLIVEIRA SOUSA (OUTROS_PARTICIPANTES) x BRENO FERREIRA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 31/10/2024