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TJBA - 8031169-11.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x EDERVAL BISPO DOS SANTOS
Advogado: ADRIANO SOUZA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 8031169-11.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x COORDENADOR(A) DE ATENDIMENTO DA SGF/DIRAT/GERAP/CORAP DA SEFAZ/BA e outros
Advogado: ADRIANO SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 8092541-58.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x G.Y. MIX MINIMERCADO LTDA
Advogado: BRUNO NOU SAMPAIO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 8165548-20.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x WILSON EXPEDITO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: BRUNO NOU SAMPAIO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8165548-20.2023.8.05.0001
Partes: WILSON EXPEDITO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNO NOU SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0503283-80.2016.8.05.0039
Partes: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO NOU SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 06/07/2016
TJBA - 8181235-37.2023.8.05.0001
Partes: CARLOS ATILA COSTA PINTO x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO NOU SAMPAIO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/12/2023
TJBA - 8181235-37.2023.8.05.0001
Partes: CARLOS ATILA COSTA PINTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNO NOU SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 0544321-89.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DO SALVADOR e outros x SEPER CLUBE
Advogado: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 29/07/2020
TJBA - 8077084-83.2024.8.05.0001
Partes: SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2024