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TJBA - 0092416-95.2025.8.05.0001
Partes: CAIO SETENTA LACERDA e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 0243558-83.2024.8.05.0001
Partes: CAIO SETENTA LACERDA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 0241299-18.2024.8.05.0001
Partes: CAIO SETENTA LACERDA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 8154145-59.2020.8.05.0001
Partes: RAFAELA SETENTA BARBOSA x MAYRA SETENTA BARBOSA e outros
Advogado: CAIO SETENTA LACERDA e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 17/12/2020
TRF1 - 1006748-49.2022.4.01.3313
Partes: ALCIONE MARIA DE SOUZA SILVA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CAIO SETENTA LACERDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 17/04/2024
TRF1 - 1006748-49.2022.4.01.3313
Partes: ALCIONE MARIA DE SOUZA SILVA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CAIO SETENTA LACERDA
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 30/12/2022