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TJMT - 0001553-40.2009.8.11.0049
Partes: AVENOR PIMENTEL DE SOUZA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: JOAO ANASTACIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 11/08/2009
TJMA - 0009137-28.2015.8.10.0001
Partes: CAIQUE TOMAZ MACIEL COSTA e outros x PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-UEMA e outros
Advogado: SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2015
TJMA - 0009137-28.2015.8.10.0001
Partes: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros x CAIQUE TOMAZ MACIEL COSTA e outros
Advogado: SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRJ - 0800810-42.2025.8.19.0007
Partes: CREDALUGA S/A x KAIQUE TOMAZ DOS SANTOS
Advogado: LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA
1ª instância - Barra Mansa 1 Vara Civel
Ajuizamento: 31/01/2025
TJES - 5025149-03.2023.8.08.0035
Partes: KAIQUE EQUER BUARQUE TOMAZ x GUSTAVO GRANATO OLIVEIRA, BAR E RESTAURANTE - EPP
Advogado: MATHEUS COELHO SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 04/09/2023