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TJPR - 0849313-47.2024.8.18.0140
Partes: LORAYNE TALITA ARAUJO SOUSA e outros x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros
Advogado: CAMILA PAULA BARROS DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 12/10/2024
TJPR - 0751253-37.2025.8.18.0000
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE e outros x LORAYNE TALITA ARAUJO SOUSA e outros
Advogado: CAMILA PAULA BARROS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Ajuizamento: 03/02/2025
TRF1 - 1009823-67.2025.4.01.4000
Partes: CAIQUE VELOSO e outros x EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Advogado: CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 28/02/2025
TJBA - 0001040-56.2009.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUIS RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 19/08/2009
TJBA - 0001040-56.2009.8.05.0076
Partes: LUIS RIBEIRO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 0000776-97.2013.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x VILMA MARIA DOS SANTOS
Advogado: FABIANO MENESES BARRETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 28/06/2013
TJBA - 0000467-18.2009.8.05.0076
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x JOSE SERGIO DE SOUZA MENDES
Advogado: CAIO GRACO SILVA BRITO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 30/04/2009
TJBA - 0001268-94.2010.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 0001268-94.2010.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANDRE DANTAS DE SOUZA
Advogado: LEONEU DA SILVA BANDEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 25/08/2010
TJBA - 8000057-61.2022.8.05.0076
Partes: CAIQUE GOUVEIA VELLOSO x PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 17/01/2022