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TJMT - 1002995-45.2018.8.11.0037
Partes: CALCILANDIA MINERACAO LTDA x LEONARDO DE MORAIS CARVALHO
Advogado: GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 10/05/2018
TJMT - 0009640-13.2015.8.11.0004
Partes: CALCILANDIA MINERACAO LTDA x ABRAAO TOMAZ CONSTANTINO DA SILVA
Advogado: VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 09/10/2015
TJMT - 0006484-83.2013.8.11.0037
Partes: CALCILANDIA MINERACAO LTDA x APARECIDO PAIVA
Advogado: JOAO OLIVEIRA DE LIMA e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 23/08/2013
TJMT - 1002990-23.2018.8.11.0037
Partes: CALCILANDIA MINERACAO LTDA x ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHO
Advogado: GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
1ª instância - Primavera do Leste - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 10/05/2018
TJGO - 5445705-80.2023.8.09.0051
Partes: CALCILANDIA MINERACAO LTDA x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª C Mara Civel
Ajuizamento: 20/08/2024
TJGO - 5049534-12.2019.8.09.0137
Partes: CALCILANDIA MINERACAO LTDA x IRAN ROQUE DE SOUZA FILHO
Advogado: GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 15/06/2021
TJGO - 5049534-12.2019.8.09.0137
Partes: CALCILANDIA MINERACAO LTDA x IRAN ROQUE DE SOUZA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 0000153-77.2019.4.01.3500
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x HOMMEL VIEIRA SILVA e outros
Advogado: HOMMEL VIEIRA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 01/10/2024
TRF1 - 0000153-77.2019.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x CALCILANDIA MINERACAO LTDA e outros
Advogado: HOMMEL VIEIRA SILVA
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 07/01/2019
TRF1 - 1046394-24.2021.4.01.3500
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES x CALCILANDIA MINERACAO LTDA
Advogado: GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 29/09/2021