Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 80 registros
TJPA - 0045376-61.2013.8.14.0301
Partes: ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: EUNICE SARAI SILVA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPA - 0045376-61.2013.8.14.0301
Partes: CELENE DA COSTA NUNES e outros x MUNCIPIO DE BELEM e outros
Advogado: EUNICE SARAI SILVA DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 29/08/2013
TJPA - 0005617-03.2007.8.14.0301
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE BELEM x PAULO CESAR DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 26/03/2007
TJPA - 0815325-49.2022.8.14.0000
Partes: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: ANA CLAUDIA SANTANA DOS S. ABDULMASSIH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 27/10/2022
TJPA - 0007024-54.2001.8.14.0301
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM e outros x CAMARA MUNICIPAL DE BELEM e outros
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 26/10/2022
TJPA - 0007344-36.2003.8.14.0301
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE BELEM e outros x CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI BELEM
Advogado: MARCOS CESAR DE SOUZA CANTUARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 06/05/2003
TJPA - 0011188-08.2014.8.14.0301
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - SISBEL x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 11/03/2014
TJPA - 0023882-92.2003.8.14.0301
Partes: JOSE ARAUJO COSTA e outros x CAMARA MUNICIPAL DE BELEM e outros
Advogado: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 15/07/2022
TJPA - 0840758-93.2020.8.14.0301
Partes: DENISE MAGALHAES ALONSO x CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Advogado: RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 20/01/2021
TJPA - 0811851-45.2019.8.14.0301
Partes: ANA PAULA DOS SANTOS SANTAREM x CAMARA MUNICIPAL DE BELEM e outros
Advogado: EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/12/2022