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TJMT - 0004494-13.2014.8.11.0008
Partes: OI S.A. e outros x JOAQUIM PEREIRA DE NOVAIS e outros
Advogado: EDSON VIEIRA NOIA e outros
1ª instância - Barra do Bugres - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 10/09/2014
TJMT - 0004494-13.2014.8.11.0008
Partes: JOAQUIM PEREIRA DE NOVAIS e outros x OI S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/10/2018
TJMT - 0004836-63.2010.8.11.0008
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x CARLITO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: VAGNER SEVERO e outros
1ª instância - Barra do Bugres - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 29/12/2010
TRF1 - 0001295-90.2008.4.01.3601
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x VALTER ANTONIO SISCONETO e outros
Advogado: MARCELO BEDUSCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 0001295-90.2008.4.01.3601
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MIRANDA ALVES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 06/06/2008