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TJBA - 8038437-56.2023.8.05.0000
Partes: ANTONIO FERNANDO MEYER NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 0015938-74.2010.8.05.0000
Partes: ANTENOR DOURADO LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 8028880-21.2018.8.05.0000
Partes: SABINA GOMES COSTA FERREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 20/12/2018
TJBA - 8076919-39.2024.8.05.0000
Partes: JOSE GERALDO SANTOS COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 0009372-07.2013.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x CARLOS ALBERTO GENTIL MARQUES
Advogado: ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 0009372-07.2013.8.05.0000
Partes: CARLOS ALBERTO GENTIL MARQUES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/10/2021
TRF1 - 1028656-02.2025.4.01.3300
Partes: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Advogado: TOM LIMA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 30/04/2025