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TJRR - 7046806-84.2020.8.22.0001
Partes: VANDERLANDIO SILVA SOUSA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LAYANNA MABIA MAURICIO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 04/12/2020
TJRR - 7002863-56.2016.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x RAIMUNDO CARDOSO DE LIMA
Advogado: JUCILENE SANTOS DA CUNHA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 21/01/2016
TJBA - 8025790-65.2019.8.05.0001
Partes: INVESTIMENTO IMOBILIARIO GALEGO BAHIANOS LTDA - ME x COSME DE TAL e outros
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2019
TJBA - 0000305-70.2018.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros
Advogado: VALDIR FARIAS MESQUITA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 29/08/2018
TJBA - 0000014-17.2011.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADRIANO MOURA DE JESUS
Advogado: NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 14/01/2011
TJBA - 0000104-35.2005.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERISVALDO SEIXAS DA SILVA e outros
Advogado: IDERCIVAL NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 18/10/2005
TJBA - 0000132-03.2005.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABIO JUNIOR ASSUNCAO SANTOS
Advogado: NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 16/11/2005
TJBA - 0000309-73.2019.8.05.0023
Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x RODRIGO DOS SANTOS e outros
Advogado: NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 23/07/2019
TJBA - 0000198-82.2020.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDILSON DO ROZARIO SOUZA e outros
Advogado: RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 0000198-82.2020.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDILSON DO ROZARIO SOUZA
Advogado: RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 07/05/2020