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TJBA - 0011658-48.1996.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LATAN VENDA E PROMOCAO DE MODA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/03/1996
TJBA - 8004309-12.2020.8.05.0001
Partes: ELENILSON ARAUJO DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMS - 0801932-05.2024.8.12.0045
Partes: MARIO MARCIO ANUNCIACAO VALENTE e outros x MAISA DA ANUNCIACAO
Advogado: ITAMAR DE SOUZA SILVA
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Ajuizamento: 18/06/2024
TRF1 - 0000776-05.1995.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LATAN VENDA E PROMOCAO DE MODA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 27/01/1995
TRF1 - 0000759-66.1995.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LATAN VENDA E PROMOCAO DE MODA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 26/01/1995
TRF1 - 0000943-22.1995.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS ANTONIO DA ANUNCIACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 31/01/1995
TRF1 - 0009982-77.1994.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LATAN VENDA E PROMOCAO DE MODA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 19/09/1994
TRF1 - 0000777-87.1995.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LATAN VENDA E PROMOCAO DE MODA LTDA e outros
Advogado: DANIEL GOMES BRITO
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 16/09/2008
TRF1 - 0000758-81.1995.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALTAMIR RIBEIRO LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 16/09/2008
TJBA - 0118255-25.2025.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DA ANUNCIACAO x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2025