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TJBA - 0000544-14.1989.8.05.0113
Partes: MILTON JOSE MORENO FREITAS & CIA LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/12/1989
TJBA - 0700004-22.1989.8.05.0113
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x CLEMENTE SILVA PEREIRA e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 13/12/1989
TJBA - 0000707-76.1994.8.05.0126
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x CAFE CAMPEAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 21/12/1994
TJBA - 8001080-91.2023.8.05.0113
Partes: VALMIR ALVES ROCHA e outros x VALMIR ALVES ROCHA e outros
Advogado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 13/02/2023
TJBA - 0000252-95.2013.8.05.0110
Partes: JOSE AMILTON FERREIRA DE LIMA e outros x CLINICA UROLOGICA DE IRECE LTDA e outros
Advogado: ROLLAND MARQUES DE MEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TJBA - 0000252-95.2013.8.05.0110
Partes: JOSE AMILTON FERREIRA DE LIMA e outros x CENTRO MEDICO UROLOGICO - CMU e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 21/01/2013
TJBA - 0961834-91.2015.8.05.0113
Partes: ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/06/2015
TJBA - 0700014-66.1989.8.05.0113
Partes: JOAO DALTRO BARRETO DA SILVA x ANNA CRISTINA SILVA BARRETO e outros
Advogado: LAIS BENICIO CORDEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 28/12/1989
TJBA - 0000252-95.2013.8.05.0110
Partes: ADRIANA LINDINALVA DOS SANTOS LIMA e outros x CENTRO MEDICO UROLOGICO - CMU e outros
Advogado: RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 25/01/2021
TJBA - 0961834-91.2015.8.05.0113
Partes: ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 27/01/2021