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TJPA - 0018501-98.2020.8.14.0401
Partes: JOAO BATISTA SANTANA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 12/05/2021
TJPA - 0018501-98.2020.8.14.0401
Partes: CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 25/09/2024
TJPA - 0018501-98.2020.8.14.0401
Partes: CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: GERALDO DE MENDONCA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPA - 0804203-18.2022.8.14.0201
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUTEIRO - BELEM x CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS
Advogado: DARIA KAROLINA VIANA CASTELO BRANCO
1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 08/11/2022
TJPA - 0019835-70.2020.8.14.0401
Partes: VALDINEY SILVA VAZ e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 11/01/2021
TJPA - 0019835-70.2020.8.14.0401
Partes: CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 08/05/2024
TJPA - 0016755-98.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS
Advogado: ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 20/11/2020
TJPA - 0802328-29.2021.8.14.0401
Partes: 8ª SECCIONAL DE ICOARACI e outros x CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 24/03/2021
TJPA - 0011933-66.2020.8.14.0401
Partes: MICHELE GLAUCIANE DOS SANTOS VIEIRA VERAS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 14/09/2023
TJPA - 0006409-09.2020.8.14.0201
Partes: CARMEN NAZARE TEIXEIRA ALVES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x PABLO HENRIQUE FIGUEIREDO BARRETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 03/12/2020