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TJMG - 5002000-61.2021.8.13.0470
Partes: PINHEIRO NETO ADVOGADOS e outros x GRACY DE SOUSA ULHOA e outros
Advogado: LUCAS SANTOS DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Paracatu
Ajuizamento: 16/06/2021
TJMG - 5002000-61.2021.8.13.0470
Partes: CAMILA PAULA BATISTA ULHOA e outros x KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
Advogado: GUSTAVO BORGES DE MELO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/02/2025
TRF1 - 0000566-34.2016.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: FELIPE CHIAVONE BUENO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 25/01/2016
TRF1 - 0023822-13.2015.4.01.3400
Partes: VALE S.A. x JAIR FRANCISCO FERNANDES e outros
Advogado: CLAUDIA LOPES PASSOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/09/2025
TRF1 - 0023822-13.2015.4.01.3400
Partes: VALE S.A. x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 24/04/2015
TJBA - 0960696-17.2015.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: MARIA DA GRACA MONTALVAO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 18/06/2015
TRF1 - 0023822-13.2015.4.01.3400
Partes: VALE S.A. x JAIR FRANCISCO FERNANDES e outros
Advogado: LIVIA CALDAS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2023