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TJRR - 7012077-85.2023.8.22.0014
Partes: CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA x ELIELMA PEREIRA DA SILVA
Advogado: DENNS DEIVY SOUZA GARATE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 30/11/2023
TJSC - 5011386-60.2020.8.24.0045
Partes: CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA x MAYARA PORTO VARGAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 30/01/2024
TJSC - 5011386-60.2020.8.24.0045
Partes: MAYARA PORTO VARGAS x CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: RENATO WILIAN DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 26/11/2024
TJSC - 5011386-60.2020.8.24.0045
Partes: MAYARA PORTO VARGAS x CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/06/2024
TJMS - 0801352-86.2024.8.12.0008
Partes: JEANDRE LUIZ PEREIRA
Advogado: LEONARDO CARDOSO BATISTA DE OLIVEIRA
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 16/07/2024
TJBA - 8000360-46.2016.8.05.0089
Partes: MUNICIPIO DE IRECE x CLEONICE BATISTA DE OLIVEIRA BARROS - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 09/09/2025