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TRF1 - 1001303-51.2025.4.01.3505
Partes: CARLOS DO CARMO TEIXEIRA x (INSS) e outros
Advogado: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 22/04/2025
TJPA - 0828690-77.2021.8.14.0301
Partes: SIMONE ASSAYAG x JOSE CARLOS TEIXEIRA DO CARMO e outros
Advogado: CECILIA MELCA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/05/2021
TJPA - 0834905-74.2018.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA x JOSE CARLOS TEIXEIRA DO CARMO
Advogado: GABRIELLY CARDOSO DINIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/05/2018
TJPA - 0011206-46.2011.8.14.0006
Partes: A UNIAO x JOSE CARLOS TEIXEIRA DO CARMO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 14/11/2011
TJBA - 0005187-82.2025.8.05.0103
Partes: JOAO CARLOS TEIXEIRA DO CARMO x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 0010865-21.2011.8.05.0022
Partes: O MP DO ESTADO DA BAHIA e outros x RUBINALDO RODRIGUES DE SOUZA e outros
Advogado: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 19/09/2011