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TJSP - 1014129-97.2023.8.26.0127
Partes: VICENTE MARTINS x DOMINGOS CARLOS MARTINS e outros
Advogado: MICHELE SILVA DO VALE e outros
1ª instância - 04 Civel de Carapicuiba
Ajuizamento: 14/12/2023
TRF1 - 0001316-09.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x RINALDO PISTOLINI e outros
Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0001316-09.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x VITORIO SALVIO DAL FABBRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 04/02/2016
TRF1 - 0062641-19.2015.4.01.3400
Partes: VITORIO SALVIO DAL FABBRO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 03/11/2015
TJMT - 0000572-21.2019.8.11.0094
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUCIANO DOMINGOS MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tabapora - Vara Unica
Ajuizamento: 12/06/2019
TJSP - 1045852-76.2019.8.26.0224
Partes: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY x CARLOS EDUARDO MARTINS DOMINGOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 28/11/2019
TJMG - 0079559-58.2016.8.13.0470
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS AUGUSTO MARTINS DOMINGOS e outros
Advogado: PEDRO SOARES DE FARIA e outros
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Paracatu
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMA - 0000029-04.1992.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARIA DO SOCORRO SOUSA LINDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/03/1992