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TRF1 - 1019850-19.2023.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: RENATA APARECIDA AGUILAR TORRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Ajuizamento: 08/08/2024
TRF1 - 1019850-19.2023.4.01.3600
Partes: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MAGALHAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CRISTIANE OLIVEIRA XAVIER
1ª instância - 6ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/08/2023
TJES - 0000073-71.2023.8.08.0032
Partes: ROMILDO ALEXANDRE DA SILVA e outros x CARLOS EDUARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA
Advogado: WANTUIL RIBEIRO NUNES VENTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara - Mimoso do Sul
Ajuizamento: 27/01/2023
TJES - 0000073-71.2023.8.08.0032
Partes: CARLOS EDUARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: WANTUIL RIBEIRO NUNES VENTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Walace Pandolpho Kiffer - Vitoria
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRS - 0814380-12.2024.8.23.0010
Partes: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: GUILHERME JOSE CORDEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRS - 0814380-12.2024.8.23.0010
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. x CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: GUILHERME JOSE CORDEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0840113-43.2025.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 25/08/2025