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TJRO - 5005048-81.2020.8.21.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GERSON DE AQUINO DO AMARANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRO - 5005048-81.2020.8.21.0036
Partes: x CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRO - 5005048-81.2020.8.21.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MICHAEL DOUGLAS DE MORAES e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs
Ajuizamento: 13/01/2021
TJRO - 5005452-35.2020.8.21.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCAS RODRIGUES DE JESUS e outros
Advogado: THAYS UMPIERRES ENDRUCHAK e outros
1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs
Ajuizamento: 06/04/2021
TJRO - 5183133-13.2024.8.21.7000
Partes: MARCELO PEIXOTO ABAL x ALBERTO DALLA VECCHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRO - 5002210-05.2019.8.21.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MICHAEL DOUGLAS DE MORAES e outros
Advogado: DIOGO HENDGES e outros
1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs
Ajuizamento: 03/11/2020
TJRO - 5002210-05.2019.8.21.0036
Partes: x MICHAEL DOUGLAS DE MORAES e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio
Ajuizamento: 31/01/2025
TJPI - 0046540-45.2018.8.17.2001
Partes: PATRICIA MARIA MORAES DA SILVA e outros x SEVERINO MORAES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Camaragibe
Ajuizamento: 13/02/2019
TRF2 - 5001222-33.2025.4.02.5113
Partes: CARLOS HENRIQUE DA SILVA MORAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 16/09/2025
TJRJ - 0165582-83.2019.8.19.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/07/2019