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TJAP - 0601123-67.2024.8.04.5300
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x CARLOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 12/05/2024
TJMS - 0800314-65.2022.8.12.0022
Partes: PEREIRA E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS-ME x JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: LETICIA MENEGUESSO COSTA GALINDO
1ª instância - Anauril Ndia - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 02/06/2022
TJPA - 0000368-39.2017.8.14.0069
Partes: JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PACAJA
Advogado: DERMIVON SOUZA LUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Ajuizamento: 17/01/2017
TJPA - 0000368-39.2017.8.14.0069
Partes: MUNICIPIO DE PACAJA x JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: RODNEY ITAMAR BARROS DAVID e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 09/04/2018
TJRO - 5053747-82.2018.8.21.0001
Partes: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: MANOELA MATTE WINGE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRO - 5124629-35.2019.8.21.0001
Partes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA x JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: ROBERTA SILVA ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2024
TJRO - 5091120-16.2019.8.21.0001
Partes: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: DANIEL LUIZ BENDL e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/06/2022
TJRO - 5011078-07.2023.8.21.9000
Partes: PAULA CRISTIANE MELO e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: JHONNY PRADO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turmas Recursais da Fazenda Publica Reunidas
Ajuizamento: 17/11/2023
TJRO - 5151765-94.2025.8.21.0001
Partes: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: DANIEL LUIZ BENDL e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/06/2025
TJMT - 1014915-96.2021.8.11.0041
Partes: JOSE SOUSA DE OLIVEIRA e outros x ADRIANA DOS SANTOS SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 07/05/2021