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TRF2 - 5080239-57.2025.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x CARLOS ROBERTO SACRAMENTO
Advogado: RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8056589-21.2024.8.05.0000
Partes: LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS FONSECA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 8005529-30.2021.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REGINALDO SOUZA DE JESUS e outros
Advogado: ARTUR JOSE PIRES VELOSO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2023
TJBA - 8017668-63.2019.8.05.0001
Partes: ISAIAS COSTA FERREIRA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: KENIA FARIAS FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 03/05/2023
TJBA - 8017668-63.2019.8.05.0001
Partes: SILAS DE SAO THIAGO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: KENIA FARIAS FONSECA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2021
TJRJ - 0824311-50.2024.8.19.0204
Partes: LUISMAR LUIZ DE SA x CARLOS ROBERTO SACRAMENTO BISPO
Advogado: IARAPIASSU FRANCISCO MARTINS
1ª instância - Bangu Regional Xvii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8075502-51.2024.8.05.0000
Partes: ROBERTO CARLOS DO SACRAMENTO SOEIRA x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VITOR BAPTISTA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 0005454-87.2016.8.05.0000
Partes: ROBERTO CARLOS DO SACRAMENTO SOEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 22/03/2016
TJBA - 0571208-47.2015.8.05.0001
Partes: ADRIANO DE JESUS FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 0571208-47.2015.8.05.0001
Partes: ADRIANO DE JESUS FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/11/2020