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TJMA - 0041892-76.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO
Advogado: LARISSE BARROS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 27/07/2025
TJMA - 0041892-76.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO
Advogado: PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/09/2013
TJMA - 0010547-92.2013.8.10.0001
Partes: FABRIKA FILMES LTDA - - ME e outros x CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO e outros
Advogado: LARISSE BARROS LIMA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2019
TJMA - 0010547-92.2013.8.10.0001
Partes: CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO x FABRIKA FILMES LTDA - - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 24/05/2021
TJMA - 0010547-92.2013.8.10.0001
Partes: FABRIKA FILMES LTDA - - ME e outros x CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO e outros
Advogado: CAMILA MELO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/02/2019
TJMA - 0053670-43.2013.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2013
TJMA - 0053670-43.2013.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO e outros x ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0051456-11.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: THARICK SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2025
TJMA - 0051456-11.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x EDMUNDO COSTA GOMES e outros
Advogado: THARICK SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 14/06/2024
TJMA - 0800282-78.2021.8.10.0013
Partes: CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: PAULO AFONSO CARDOSO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2021