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TRF1 - 0003646-89.2019.4.01.3200
Partes: VALDIR APARECIDO PADILHA DA SILVA x CARMINA OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCIELE LISE
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Ajuizamento: 20/03/2019
TJMA - 0000188-71.2010.8.10.0039
Partes: CICERO ROMAO DA CONCEICAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 23/10/2024
TJMA - 0000188-71.2010.8.10.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CICERO ROMAO DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 04/03/2010
TJTO - 0001769-72.2022.8.27.2741
Partes: CARMINA DE OLIVEIRA e outros x OS MESMOS
Advogado: LUKAS WANDERLEY PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 14/02/2024
TJMA - 9003091-86.2011.8.10.0039
Partes: ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA e outros x OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 01/06/2011
TJPA - 0000724-77.2013.8.14.0100
Partes: CARMINA LEMOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 26/02/2013
TJPA - 0800280-87.2020.8.14.0060
Partes: CARMINA LEMOS DE OLIVEIRA x PREFEITO DE TOME - ACU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 29/06/2020
TJPA - 0800280-87.2020.8.14.0060
Partes: CARMINA LEMOS DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE TOME ACU e outros
Advogado: VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 23/04/2021
TJPA - 0800194-78.2021.8.14.0029
Partes: CARMINA LEMOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MARACANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Maracana
Ajuizamento: 08/04/2021
TJPA - 0800242-36.2024.8.14.0060
Partes: CARMINA LEMOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE TOME ACU e outros
Advogado: VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 02/02/2024