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TJBA - 8014205-91.2022.8.05.0039
Partes: CAROLINE MATOS BISPO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 29/07/2022
TJBA - 8014205-91.2022.8.05.0039
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 0000591-17.2009.8.05.0006
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE AMARGOSA
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 11/02/2009
TJBA - 0503344-40.2016.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE AMARGOSA
Advogado: IGOR COUTINHO SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 03/11/2016
TJBA - 0501966-83.2015.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE AMARGOSA
Advogado: IGOR COUTINHO SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 17/09/2015
TJBA - 0000047-58.1996.8.05.0176
Partes: ADSON JOSE BARBOSA COELHO x MUNICIPIO DE NAZARE e outros
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 22/10/1996
TJBA - 0000285-48.2009.8.05.0006
Partes: CELESTINA DOS SANTOS MOTA e outros x MUNICIPIO DE AMARGOSA
Advogado: CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 10/02/2009
TRF1 - 0001172-39.2019.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HUMBERTO SOARES LEITE e outros
Advogado: LILIAN MARIA SANTIAGO REIS e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 14/01/2019