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TJRO - 5057279-25.2022.8.21.0001
Partes: CASA MATTOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: RODRIGO MONTEIRO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRO - 5057279-25.2022.8.21.0001
Partes: CASA MATTOS LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRO - 5057279-25.2022.8.21.0001
Partes: CASA MATTOS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: RODRIGO MONTEIRO MARTINS
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/04/2022
TJBA - 8044783-54.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CASA MATTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 31/03/2023
TJBA - 8044783-54.2022.8.05.0001
Partes: CASA MATTOS LTDA x , DIRETOR DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA e outros
Advogado: RODRIGO MONTEIRO MARTINS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2022
TJSP - 1000532-85.2016.8.26.0069
Partes: CASA DO CONSTRUTOR BASTOS LTDA. EPP x PAULO ROGERIO FERREIRA BORGES
Advogado: MARIA CRISTINA MOTA MIILLER DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Bastos
Ajuizamento: 12/05/2016
TJSP - 0055925-35.2024.8.26.0100
Partes: CASA DO CONSTRUTOR BASTOS LTDA. EPP x ANA REGINA DE ARAUJO e outros
Advogado: ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA e outros
1ª instância - 11 Civel de Central
Ajuizamento: 05/07/2024