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TJRO - 5002419-65.2020.8.21.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GUILHERME LOPES DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal - Charqueadas/Rs
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRO - 5002419-65.2020.8.21.0156
Partes: ISADORA SOARES PEDROSO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Ajuizamento: 17/03/2022
TJRN - 0100320-28.2017.8.20.0132
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI x LOURIVAL BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado: RODRIGO ALVES MOREIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 28/03/2017
TJBA - 0505542-22.2016.8.05.0080
Partes: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR e outros x BAMBINO CUIDADOS INTENSIVOS LTDA e outros
Advogado: SOCRATES MASCARENHAS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 0510460-98.2018.8.05.0080
Partes: KEILLA COELHO MOREIRA e outros x INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA e outros
Advogado: JOSENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8025526-14.2020.8.05.0001
Partes: IRACEMA SOARES e outros x DELFIN BAHIA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA e outros
Advogado: SERGIO GERAB e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2020
TJBA - 8017671-18.2019.8.05.0001
Partes: ELTON CARLOS SANTOS DE JESUS e outros x CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A.
Advogado: ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2019
TJBA - 8018984-63.2022.8.05.0080
Partes: ROMILSA DOS SANTOS ARRUDA e outros x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: BERNARDO BUOSI e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/07/2022
TJBA - 0510460-98.2018.8.05.0080
Partes: PEDRO LUCAS MOREIRA MACENA e outros x INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA e outros
Advogado: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/08/2018
TJBA - 0002858-02.2007.8.05.0080
Partes: POLYDOMUS- INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP x MDI LATICINIOS LTDA - ME
Advogado: CASSIA ANDRADE DA SILVA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013