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TRF1 - 0003138-41.1995.4.01.3700
Partes: MEIRIANE LEMOS COSTA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/07/1995
TJSP - 4003401-53.2025.8.26.0004
Partes: LUCIANO SILVANA DE ANDRADE x JEFERSON ALAN PEPE DINO e outros
Advogado: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Lapa
Ajuizamento: 29/08/2025
TJMA - 0008765-44.2011.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/04/2020
TJMA - 0008765-44.2011.8.10.0058
Partes: JACKSON KASSIO SODRE e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/04/2020
TJPA - 0879401-23.2020.8.14.0301
Partes: CASSIO LEANDRO BATISTA SODRE
Advogado: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/12/2020
TJPA - 0879401-23.2020.8.14.0301
Partes: CASSIO LEANDRO BATISTA SODRE x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 12/05/2021
TJPA - 0852624-64.2021.8.14.0301
Partes: CASSIO LEANDRO BATISTA SODRE x FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO
Advogado: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/09/2021
TJPA - 0867618-97.2021.8.14.0301
Partes: CASSIO LEANDRO BATISTA SODRE
Advogado: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/03/2024
TJPA - 0801702-10.2025.8.14.0000
Partes: CASSIO LEANDRO BATISTA SODRE x MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMG - 5088665-65.2018.8.13.0024
Partes: CASSIO SODRE DA SILVA x VIACAO SERTANEJA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 03/07/2018