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TJRO - 5028258-19.2013.8.21.0001
Partes: CASTROL BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/04/2021
TJRO - 5028258-19.2013.8.21.0001
Partes: CASTROL BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 28/04/2025
TJRO - 5028258-19.2013.8.21.0001
Partes: CASTROL BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Ajuizamento: 12/06/2025
TJES - 0018604-75.2018.8.08.0035
Partes: URSULA NATASHA HOFFMANN VITORAZZ x CASTROL BRASIL LTDA e outros
Advogado: ALINE LONGO DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 26/06/2018
TJPE - 0000202-88.1999.8.16.0131
Partes: CARTORIO SEGUNDA VARA CIVEL e outros x COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS PALAGI LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/11/2024
TJPE - 0005585-05.2003.8.16.0035
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA x ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/06/2003
TJRJ - 0072538-05.2022.8.19.0001
Partes: CASTROL BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 28/03/2022
TJRJ - 0072538-05.2022.8.19.0001
Partes: CASTROL BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/03/2024
TJRJ - 0096260-88.2010.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x CASTROL BRASIL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/12/2024
TRF2 - 0019274-19.2016.4.02.5101
Partes: CASTROL BRASIL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 22/08/2024