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TJBA - 0571648-77.2014.8.05.0001
Partes: ZURI BAO PESSOA e outros x ANTONIO FERNANDO CALMON PESSOA
Advogado: FRANCISCO JOSE GROBA CASAL e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/12/2014
TJBA - 0131005-65.2002.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI x MARIA ANGELA FERREIRA TOURINHO SILVEIRA
Advogado: CELMA MARIA VELLOSO PESSOA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2002
TJBA - 8114158-16.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CELMO CALMON PESSOA
Advogado: CELMA MARIA VELLOSO PESSOA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2020
TJBA - 0578578-77.2015.8.05.0001
Partes: AGUIDA ACKERMAN DE CERQUEIRA E SILVA x TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS e outros
Advogado: PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 0578578-77.2015.8.05.0001
Partes: AGUIDA ACKERMAN DE CERQUEIRA E SILVA x TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Advogado: PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2015
TJBA - 0316764-87.2011.8.05.0001
Partes: MAURO LUCIO ORNELAS DE LIMA x JOSE ALBERTO IMOVEIS LTDA - EPP e outros
Advogado: CAMILA SANTANA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2011
TJBA - 8102176-63.2024.8.05.0001
Partes: CELMO CALMON PESSOA e outros x JORGE CALMON PESSOA
Advogado: CELMA MARIA VELLOSO PESSOA
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 30/07/2024
TRF1 - 1006097-95.2018.4.01.3300
Partes: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT e outros
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 29/06/2018