Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A

Advogado: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

Partes: CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A x W. W. MINERACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogado: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS

1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITAR BRASIL x CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A

Advogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE e outros

1ª instância - 2ª Vara de Rosario

Partes: CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A x W. W. MINERACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogado: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

Partes: CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A x MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM

Advogado: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS

1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim

Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A e outros

Advogado: THIAGO DE VASCONCELLOS CHAER CURY e outros

1ª instância - 7ª Brasilia

Partes: EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado: THIAGO DE VASCONCELLOS CHAER CURY

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo