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TJBA - 0503283-80.2016.8.05.0039
Partes: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO NOU SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 06/07/2016
TJBA - 8189039-22.2024.8.05.0001
Partes: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FERREIRA DIEHL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8189039-22.2024.8.05.0001
Partes: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FERREIRA DIEHL
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF1 - 1006587-15.2021.4.01.3300
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES x CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 03/02/2021
TRF1 - 0014046-37.2011.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 12/04/2011
TRF1 - 0014046-37.2011.4.01.3300
Partes: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: JANAINA RAMOS MEDEIROS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Desembargadora Federal Rosimayre Goncalves de Carvalho
Ajuizamento: 11/06/2025
TJMG - 5068772-49.2022.8.13.0024
Partes: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARCELO PADUA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5068772-49.2022.8.13.0024
Partes: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS e outros x SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/11/2023
TJBA - 0501104-27.2017.8.05.0141
Partes: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS x VH CERQUEIRA INDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 24/05/2017
TJBA - 8005151-09.2019.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 29/08/2019