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TJRJ - 0001981-88.2024.8.19.9000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x CESAR AUGUSTO SOUZA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 21/05/2024
TJAM - 0004790-63.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CESAR AUGUSTO DA SILVA SOUZA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 08/02/2023
TJAM - 0034257-87.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CESAR AUGUSTO DA SILVA SOUZA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 04/09/2023
TJAM - 0036624-89.2020.8.03.0001
Partes: JAIR MOARES DE SOUSA e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPA - SEMDUH
Advogado: JONES FABIO COSTA GOMES
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/10/2020
TJAM - 0011128-24.2021.8.03.0001
Partes: WENDEL GABRIEL FURTADO FERNANDES e outros x WENDEL GABRIEL FURTADO FERNANDES e outros
Advogado: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 26/03/2021
TJAM - 0033545-39.2019.8.03.0001
Partes: LEVI GOMES DE SOUZA x AUGUSTO CESAR SOUZA DA SILVA e outros
Advogado: FABRICIO NUNES DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/07/2019
TJAP - 0600967-43.2024.8.04.5700
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x CESAR AUGUSTO DA SILVA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Maraa
Ajuizamento: 26/08/2024
TJAP - 0138000-28.2025.8.04.1000
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x CESAR AUGUSTO DA SILVA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatorias
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRJ - 0820993-56.2024.8.19.0205
Partes: AUGUSTO CESAR SOUZA DA SILVA x CBR 079 EMP. IMOB. LTDA e outros
Advogado: MARCELO MARQUES BARBOSA e outros
1ª instância - Campo Grande Regional Xviii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 27/06/2024
TJRJ - 0820993-56.2024.8.19.0205
Partes: AUGUSTO CESAR SOUZA DA SILVA x CBR 079 EMPREENDIMENTOS. IMOBILIARIOS. LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 23/07/2025