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TJPA - 0800256-85.2020.8.14.0019
Partes: AUGUSTO CESAR GARCIA x ISRAEL COSTA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Curuca
Ajuizamento: 20/05/2020
TJPA - 0803309-16.2020.8.14.0006
Partes: AUGUSTO CESAR GARCIA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 15/04/2020
TJPA - 0803309-16.2020.8.14.0006
Partes: AUGUSTO CESAR GARCIA x INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP e outros
Advogado: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 24/03/2022
TJPA - 0818814-76.2022.8.14.0006
Partes: AUGUSTO CESAR GARCIA x ESTADO DO PARA
Advogado: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/04/2025
TJPA - 0818814-76.2022.8.14.0006
Partes: AUGUSTO CESAR GARCIA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 07/08/2023
TJSP - 1504461-47.2023.8.26.0482
Partes: JUSTICA PUBLICA x RICARDO POHLOT PERFEITO
Advogado: EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI e outros
1ª instância - 03 Criminal de Presidente Prudente
Ajuizamento: 04/09/2023
TJRO - 5027075-47.2012.8.21.0001
Partes: ANA RAQUEL MACHADO GARCIA e outros x ZILDA ANTUNES GARCIA e outros
Advogado: ANA RAQUEL MACHADO GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/12/2020
TJSP - 0008036-46.2016.8.26.0624
Partes: VANESSA MONTEIRO FERRAZ e outros x COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS BENITTI LIENDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alcides Malossi Junior
Ajuizamento: 15/09/2023
TJSP - 0008036-46.2016.8.26.0624
Partes: JUSTICA PUBLICA x ADONIS GOMES GODINHO FAKOS e outros
Advogado: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 02 Criminal de Tatui
Ajuizamento: 28/07/2016
TJRO - 5031628-98.2016.8.21.0001
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS x CESAR AUGUSTO GARCIA
Advogado: JOAO ADAO CARDOSO AJALA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/06/2025