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TJRJ - 0801048-85.2022.8.19.0033
Partes: CESAR CLAUDIO DOS SANTOS ALMEIDA x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Miguel Pereira J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 17/11/2022
TJRJ - 0801048-85.2022.8.19.0033
Partes: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x CESAR CLAUDIO DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 01/10/2024
TRF2 - 5000886-29.2025.4.02.5113
Partes: CESAR CLAUDIO DOS SANTOS ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8005830-19.2025.8.05.0000
Partes: IURI GABRIEL VIEIRA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: AURISTELA BOAVENTURA DE OLIVEIRA BARROS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8005830-19.2025.8.05.0000
Partes: IURI GABRIEL VIEIRA SANTOS e outros x JUIZ VARA CRIME BRUMADO e outros
Advogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 8001999-66.2022.8.05.0032
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8001999-66.2022.8.05.0032
Partes: ALLAN SILVA DE NOVAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE BENTO BRITO PORTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Brumado
Ajuizamento: 06/09/2022