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TRF1 - 1007419-25.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CESAR MELO DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 12/03/2019
TRF1 - 0002056-70.2017.4.01.3904
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x CESAR MELO DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 29/11/2024
TRF1 - 1042947-23.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x CESAR MELO DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/12/2019
TRF1 - 1042947-23.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x CESAR MELO DE SOUSA
Advogado: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/04/2021
TRF1 - 1028714-55.2018.4.01.0000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x CESAR MELO DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 01/10/2018
TJMA - 0848684-03.2019.8.10.0001
Partes: BANCO J. SAFRA S.A x JULIO CESAR DE SOUSA MELO
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/11/2019
TJMA - 0057685-21.2014.8.10.0001
Partes: KELLEN DE OLIVEIRA PINHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/12/2014
TJMA - 0002946-54.2014.8.10.0048
Partes: PAULA CRISTINA RODRIGUES SANTOS x JULIO CESAR DE SOUSA MELO
Advogado: ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 10/11/2014
TJMA - 0810353-49.2019.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MELO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMA - 0810353-49.2019.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA MELO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALICE MICHELINE MATOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/03/2019