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TRF1 - 0034678-70.2000.4.01.3300
Partes: NELZA QUEIROZ BASTOS e outros x UNIAO FEDERAL (AGU) e outros
Advogado: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 18/12/2000
TJTO - 0005462-04.2024.8.27.2706
Partes: CESAR BASTOS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Advogado: TATILA CARVALHO BRASIL e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Ajuizamento: 24/10/2024
TJAP - 0524979-75.2023.8.04.0001
Partes: ISAURA PEREIRA DE SOUZA e outros x ITAU UNIBANCO HOLDING S.A e outros
Advogado: DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 16/06/2023
TRF1 - 0011318-22.2017.4.01.3200
Partes: MARCELLO MARQUES CUNHA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 02/10/2017
TJSP - 1505111-12.2025.8.26.0228
Partes: ROGERIO MARINHO DE LIMA (TERCEIRO) x FABIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO e outros
1ª instância - 24 Criminal de Central
Ajuizamento: 11/03/2025
TJSP - 1577751-93.2023.8.26.0224
Partes: JUSTICA PUBLICA x HERICLES PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Criminal de Guarulhos
Ajuizamento: 28/02/2023
TJSP - 1515757-35.2021.8.26.0224
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE e outros
1ª instância - Juri de Guarulhos
Ajuizamento: 10/01/2022
TJSP - 1502079-53.2022.8.26.0535
Partes: EMERSON DA SILVA JUNIOR e outros (TERCEIRO) x ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR
Advogado: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO
1ª instância - 03 Criminal de Central
Ajuizamento: 10/10/2022
TRF2 - 5006020-25.2025.4.02.5117
Partes: CESAR DOS SANTOS BASTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0017289-96.2019.4.01.3400
Partes: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE x VICTOR CESAR SANTOS BASTOS
Advogado: FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 08/09/2025