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TJRN - 0106064-19.2016.8.20.0106
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO) e outros x FRANCISCO MATEUS FIRMINO e outros
Advogado: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0816783-34.2023.8.20.5001
Partes: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOILSON FIRMINO ARAGAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRN - 0100401-50.2020.8.20.0106
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FALSIFICACOES E DEFRAUDACOES DE MOSSORO (DEFD/MOSSORO) e outros x MONALISA MORGANA SANTOS ALVES e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0818178-71.2022.8.20.5106
Partes: CHARLES CUNHA NOJOSA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRN - 0818178-71.2022.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x CHARLES CUNHA NOJOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/04/2023
TJRN - 0814881-27.2020.8.20.5106
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO) e outros x MARIA EDUARDA FREIRE DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0808563-52.2025.8.20.5106
Partes: CHARLES CUNHA NOJOSA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 28/04/2025
TJRN - 0101025-70.2018.8.20.0106
Partes: MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORO e outros x DEIWISON DIOGO PATRICIO DE FARIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0807019-68.2021.8.20.5106
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO) e outros x RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0815092-63.2020.8.20.5106
Partes: DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO e outros x MARCOS DAVI COSTA FREITAS e outros
Advogado: JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023