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TJAM - 0006107-02.2023.8.03.0000
Partes: CDB MINERACAO LTDA e outros x SERRA DO NAVIO LIMITED e outros
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 03/08/2023
TJAM - 0006769-63.2023.8.03.0000
Partes: CIBRA RESOURCES INC e outros x SERRA DO NAVIO LIMITED e outros
Advogado: SANTINO RUCHINSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 24/08/2023
TJAM - 0009716-90.2023.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/12/2023
TJAM - 6000152-48.2024.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x COMPANHIAS DE DOCAS DE SANTANA e outros
Advogado: ANDREO DE ARAUJO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 24/04/2024
TJAM - 0016086-73.2009.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA e outros
Advogado: NARSON DE SA GALENO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 28/03/2017
TJAM - 0002030-52.2020.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 09/12/2021
TJAM - 0002849-52.2021.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA e outros x CIBRA RESOURCES S/A e outros
Advogado: MARIANE LEITE MORESCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 06/07/2021
TJAM - 0000087-24.2021.8.03.0013
Partes: ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA x AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI e outros
Advogado: ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 01/02/2021
TJAM - 0002030-52.2020.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x BRASMIN MINERACAO LTDA e outros
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 19/06/2020
TJAM - 0002998-19.2019.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 03/09/2021