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TJRN - 0000985-03.2001.8.20.0001
Partes: SIVONALDO ALVES DA SILVA e outros x VALE DAS CASCATAS S/A - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS e outros
Advogado: MARIA CELIA DA COSTA GALVAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/01/2001
TJRN - 0100502-17.2016.8.20.0110
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x CICERO BASILIO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 06/06/2016
TJRN - 0100502-17.2016.8.20.0110
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x CICERO BASILIO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 09/10/2023
TJRN - 0803673-96.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA e outros
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/03/2024
TJRN - 0800924-51.2023.8.20.5300
Partes: CICERO BASILIO DA SILVA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: LARISSA RAQUEL NOBRE PEREIRA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRN - 0882570-73.2024.8.20.5001
Partes: CARLOS MAGNO ALVES DE SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/12/2024
TJSP - 0000986-27.2025.8.26.0438
Partes: CICERO BASILIO DA SILVA x BANCO SANTANDER
Advogado: WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR e outros
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Ajuizamento: 18/01/2024
TRF1 - 1008541-82.2025.4.01.4100
Partes: CICERO BASILIO DA SILVA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: NORIEH LESSA SOARES DIAS e outros
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/05/2025
TJCE - 3000382-48.2022.8.06.0059
Partes: CICERA BASILIO DA SILVA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: VALDEMIRO ALVES ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caririacu
Ajuizamento: 01/12/2022
TJCE - 3000091-77.2024.8.06.0059
Partes: CICERA BASILIO DA SILVA x VIVO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caririacu
Ajuizamento: 01/03/2024