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TJAL - 0713797-12.2016.8.02.0001
Partes: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE MENDONCA x CID EDUARDO PORTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 03/06/2016
TJAL - 0804171-40.2017.8.02.0001
Partes: CID EDUARDO PORTO e outros x ALACOCO COCO DE ALAGOAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 25/03/2017
TRF1 - 0002978-51.2006.4.01.3305
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003002-79.2006.4.01.3305
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJAL - 0716443-58.2017.8.02.0001
Partes: CID EDUARDO PORTO SALLES x AUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS LTDA. (BMW MACEIO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 12/04/2018
TJAL - 0700569-73.2025.8.02.0091
Partes: CID EDUARDO PORTO FILHO x TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANINIM ORTAKLIGI)
Advogado: PONTES, CARDOSO & VALENCA ADVOGADOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 14/03/2025
TJAL - 0727855-20.2016.8.02.0001
Partes: CID EDUARDO PORTO FILHO x RONALD CABRAL DE MENDONCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 27/09/2016
TJAL - 0746863-02.2024.8.02.0001
Partes: CID EDUARDO PORTO FILHO e outros x RENATA KELLY LUCENA CAVALCANTE e outros
Advogado: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 30/09/2024
TJBA - 0000777-46.2025.8.05.0146
Partes: CID EDUARDO PORTO FILHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Juazeiro
Ajuizamento: 14/02/2025