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TJBA - 0140671-46.2009.8.05.0001
Partes: CINTRA E CIA LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2009
TJBA - 0026965-51.2010.8.05.0001
Partes: CINTRA E CIA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0171632-38.2007.8.05.0001
Partes: HILTON BARBOSA DE CERQUEIRA e outros x EMPASS - EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS SAO SEBASTIAO LTDA. e outros
Advogado: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2007
TJBA - 0053411-91.2010.8.05.0001
Partes: CINTRA E CIA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0179365-89.2006.8.05.0001
Partes: CINTRA E CIA LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 11/01/2007
TJBA - 0128442-92.2025.8.05.0001
Partes: ORLANDO CERQUEIRA SANTOS x QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2025
TJBA - 8000708-82.2023.8.05.0133
Partes: MUNICIPIO DE ITORORO x CARLOS THADEU RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: HARLEY SILVA FARIAS e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/06/2023
TRF1 - 0010963-91.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CINTRA E CIA LTDA
Advogado: EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0021457-78.2004.4.01.3300
Partes: CINTRA E CIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 25/04/2008
TJBA - 8002241-96.2016.8.05.0044
Partes: MUNICIPIO DE CANDEIAS x CINTRA E CIA LTDA.
Advogado: MARIA IVETE DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 27/07/2016